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Mateus Macena
Lagoa da Canoa (AL)
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Comentário ·
há 9 anos
[Enquete] Qual o melhor cenário político perante as últimas delações?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 9 anos
Julio Alessio, boa noite.
Independentemente da forma como o Temer sair (renúncia, impeachment, cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE), deve-se seguir o que a Constituição Federal determina e se realizar nova eleição de maneira indireta. Esse entendimento baseia-se no princípio de que a Constituição prevalece sobre qualquer lei infraconstitucional.
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